Introdução

Bem-vindo ao Mega Império Digital. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente. Se você não concordar com algum destes termos, não use nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer parte do nosso site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com estes termos, você não deve utilizar o site.

2. Modificações nos Termos

O Mega Império Digital reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente dos Termos de Uso estará sempre disponível no nosso site. Seu uso contínuo do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você se compromete a não usar o site para:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
• Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Interferir ou tentar interferir com a operação adequada do site.
• Usar qualquer software ou dispositivo automático, ou qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site sem nossa autorização prévia por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são propriedade do Mega Império Digital ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos autorais. O uso não autorizado de qualquer conteúdo pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

5. Compras e Pagamentos

Todos os preços listados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O Mega Império Digital reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido. Se tivermos que cancelar seu pedido, entraremos em contato por e-mail e/ou telefone. Você concorda em fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nosso site.

6. Política de Devolução

Devido à natureza digital dos nossos produtos, não oferecemos reembolsos após o download dos arquivos, a menos que um pedido duplicado tenha sido feito ou outro problema legítimo seja identificado. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para mais detalhes.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Mega Império Digital. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Ao acessar um site de terceiros, você o faz por sua conta e risco.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Mega Império Digital será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de usar o site. Isso inclui, mas não está limitado a, confiança em qualquer informação obtida do site, erros, omissões, interrupções, exclusões de arquivos ou e-mails, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho, seja ou não resultante de força maior, falha de comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços do Mega Império Digital.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Mega Império Digital, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios e custos, decorrentes de ou relacionados a qualquer forma de uso do site ou violação destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda que qualquer ação legal ou equitativa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será apresentada apenas nos tribunais localizados no Brasil.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do canal de suporte.

Conclusão

Obrigado por ler nossos Termos de Uso. Esperamos que você aproveite a experiência no Mega Império Digital. Estamos comprometidos em fornecer produtos digitais de alta qualidade e um excelente atendimento ao cliente.